6 de março de 2014

Goles de modernidade



O debate não é sobre a qualidade do malte ou a concentração de álcool na cerveja, é sobre os limites entre a liberdade individual e o investimento privado em festas populares de rua de Salvador. Ainda assim, o assunto é típico de mesa de bar.
Aos que não foram avisados, a Prefeitura de Salvador - através de sua Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura gerida pelo atuante Guilherme Bellintani – vem coordenando um ambicioso programa de captação de investimentos privados para eventos de grande porte na cidade. Coloca-se tal política como necessária para a reinserção de Salvador na rota do turismo nacional e internacional e para a criação de um cronograma de eventos de qualidade na cidade.
Defende-se que a iniciativa privada é fundamental na viabilização de grandes manifestações culturais e sociais de Salvador, como o Carnaval e o Réveillon e que a Prefeitura não possui, à disposição, vultosos recursos para eventos deste porte.
Em 2012, na "gestão" de João Henrique, há dois dias da sua última festa de Ano Novo ainda não tínhamos a certeza da tradicional queima de fogos, justamente pela falta de verbas públicas para o Réveillon, por sua vez limitadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal; não havia na época qualquer vontade política para viabilizar a parceria com a iniciativa privada. A cidade literalmente pagou.
Mas afinal, o que as grandes marcas ganham para investirem em festas de rua?
Além das cotas de publicidade, as empresas - neste caso, leia-se cervejarias - ganharam um enorme incentivo para patrocinar os eventos de Salvador: as zonas de exclusividade comercial, que preveem monopólio sobre a venda de cerveja no percurso que engloba a festa. Desta forma, seriam cadastrados um número limitado de vendedores ambulantes, regiamente identificados por padrão da própria empresa patrocinadora e fiscalizados pela Prefeitura de Salvador.
Assim ocorreu no Réveillon 2014, o maior e mais badalado da história da cidade; assim ocorreu na Festa de Iemanjá, onde pela primeira vez os pescadores não precisaram desembolsar alguns milhares de réis pelo combustível dos barcos, pelos seus balaios entre outros gastos.
Podem perguntar: mas e o direito do consumidor em escolher sua cerveja? E o direito dos ambulantes não cadastrados de vender seus produtos? E a minha pele que empola quando eu bebo Schin? Indagações legítimas das quais, algumas, eu compartilho, ainda que a recordar São Tomás de Aquino, eu tenha escolhido o mal menor.
No início do ano passado, já sob gestão de ACM Neto, o Carnaval custou aos cofres públicos aproximadamente 19 milhões de reais - em cenário de reorganização financeira e ajuste de gastos, a necessidade de preservar o principal evento turístico da cidade que movimenta cerca de 1 bilhão de reais e que atrai milhares de turistas falou mais alto.
Em 2014, o contexto é outro: a Prefeitura, já saneada, captou - através da política supracitada - 45 milhões em recursos de patrocinadores (não só das cervejarias, claro) para o Carnaval, que investiram outros 10 milhões em diversos (e esquecidos) projetos culturais da cidade. Em outra perspectiva serão 55 milhões poupados de áreas prioritárias como Saúde e Educação, a serem investidos pelas patrocinadoras.
Diante desse cenário, a Schin, ainda que morna, começa a ficar saborosa.
Podemos tirar outro raciocínio dessa discussão: se antes todos os soteropolitanos - através de seus impostos – arcavam com a festa, hoje somente aqueles que ganham dinheiro e usufruem dela entrarão na divisão de custos. Ou seja, a sua avó que não pula Carnaval desde a década de 70, sua tia evangélica e seu primo que viaja todo ano ficarão finalmente isentos. Sou amante do Carnaval, mas não deixo de insistir: quem deve pagar por ele, é quem dele lucra e participa. Nada mais ético.
Vejo muito romantismo no debate sobre patrocínio de grandes empresas à manifestações culturais. Mais do que isso, um irracional preconceito à iniciativa privada e uma confusão entre valores culturais que se mantêm vivos há séculos na essência cultural da Bahia e aspectos estéticos e estruturais que são constantemente modificados na sociedade.
Portanto, a parceria com a iniciativa privada, neste caso, é salutar para a Administração estatal, economiza recursos públicos e moraliza o gasto com festas populares. Me parece o caso concreto daquilo que chamam de "caminho inexorável da Modernidade".
Dito tudo isso, concordo que a discussão é complexa, possui argumentos contrários convincentes e mexe com a secular cultura de liberdade dos baianos; definitivamente não é o tipo de assunto que pode ser respondido com um simples "porque sim".

Rodrigo Rara é estudante de Direito da UFBA e milita no partido Democratas.

Artigo publicado anteriormente no Jornal Tribuna da Bahia