23 de agosto de 2017

Reforma Política ou Deforma (a) Política?





O que parecia impossível, se tornou provável: a política se tornará ainda menos representativa e mais divorciada da sociedade.

Podemos caminhar para uma eleição que não somente mantenha o status quo, como acabe por aprofundar a crise de representatividade.


Vejam a Reforma Política que está em pauta na Câmara dos Deputados e está sendo tocada com urgência pelos líderes do Congresso. Em menos de dois meses para encerrar o prazo legal para modificações nas próximas eleições, alterações importantes estão sendo aprovadas.

Entre propostas boas como o fim das coligações, colocaram dois jabutis que precisam ser observados com bastante desconfiança por nós todos.

O primeiro é um tal de Fundo Especial de Financiamento da Democracia que destinará R$ 3,6 bilhões de dinheiro público para os partidos políticos, que distribuirão internamente os recursos via Diretórios Nacionais. Além de um ultraje ao discurso de equilíbrio fiscal e austeridade que – felizmente – tornou-se recorrente entre os parlamentares, é um convite à manutenção dos mesmos que estão aí. Com o fim do financiamento privado de campanha, quais recursos restarão aos candidatos que não forem alinhados a suas Executivas? E os pequenos partidos? E os candidatos jovens? Sinto que muita gente que ajudou a soterrar o modelo privado de financiamento vai se arrepender.

Outra decisão polêmica foi a aprovação do modelo majoritário para eleição ao Legislativo, o famoso Distritão, em substituição ao atual modelo proporcional. Faca de dois gumes. Se por um lado corrige o verdadeiro negócio que se tornou a cooptação de nomes para criação de chapas competitivas ao Parlamento, além de impedir o fenômeno Tiririca de candidatos com mais de 1 milhão de votos puxando colegas com 200; por outro lado oficializa o personalismo em detrimento aos partidos políticos, bem como reduz abruptamente o número de candidaturas e com elas, a oportunidade de renovação.

Com todo o recurso possível da eleição concentrado nas mãos das direções das legendas e com redução do número de candidaturas, é razoável imaginar que esta reforma tem o único objetivo de garantir a reeleição dos srs. Deputados e Senadores justo na primeira eleição pós-Lava Jato e manifestações contra a corrupção. A montanha pode acabar parindo um rato sujo.

Como se comportará o eleitor quando olhar para a urna e não encontrar opções novas? Sejam representantes das minorias sociais, da nova direita, dos movimentos de rua etc, alguém novo e que possam apostar o resto de suas esperanças?

Não é do desejo do brasileiro a Reforma tal como está sendo articulada. Ao invés de ajudar a sociedade a reacreditar na democracia, os parlamentares, por hora, optam por salvar a própria pele. 

Povo insatisfeito que não enxerga no processo eleitoral esperança para mudar a sua própria vida, é terreno aberto para aventuras oportunistas e populistas. E, visto as pesquisas de opinião, já temos velhos conhecidos surfando nessa onda.